Bom dia,

Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara

Proprietárias e proprietários de RPPN, Apoiadores do movimento de RPPN no país, Senhoras e senhores,

Venho aqui hoje como representante da CNRPPN que congrega todas as 16 associações estaduais e regionais de proprietários de RPPN

Venho como representante da Aliança da Caatinga e do seu programa de incentivo a criação, gestão e implantação de RPPN

Venho como representante da RPPN Serra das Almas localizada na Caatinga do Ceará que ajudei a implantar e a gerir ao longo dos últimos 11 anos e que protege biodiversidade representativa desse bioma

Venho aqui hoje defender a criação do Dia Nacional das RPPNs, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de cada ano, no intuito de subsidiar essa comissão com argumentos que justificam a pertinência da criação desta data como uma justa homenagem e incentivo a todas as proprietárias e proprietários de RPPN no país.

Porque criar o Dia Nacional das RPPN – das Reservas Particulares do Patrimônio Natural ou simplesmente das Reservas Naturais?

Atualmente existem no país 1.062 Reservas Naturais (entre as reconhecidas pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal), espalhadas por todos os biomas brasileiros e que contribuem para a integridade de mais de 692.000 hectares de ambientes naturais frágeis e ameaçados. O número de Reservas Naturais supera hoje o total de todas as Unidades de Conservação públicas criadas em âmbito federal, estadual e municipal.

As Reservas são criadas à partir do desejo do proprietário, são criadas em caráter de perpetuidade e representam a mais importante categoria de manejo de domínio privado do Sistema Nacional de UCs. Elas são criadas com o objetivo de assegurar a proteção da biodiversidade e permitem o uso indireto das riquezas naturais existentes nas áreas, em atividades como pesquisa, turismo e educação ambiental.

Essa categoria existe desde o dia 31 de janeiro de 1990 (decreto) e surgiu à partir do desejo e necessidade de proprietários rurais do país de assegurarem a proteção legal de parte de suas propriedades. A rede de proprietários de Reservas é atualmente formada por proprietários individuais, associações, organizações da sociedade civil, fundações e empresas.

Transcorridos 21 anos deste marco legal é possível perceber a grande e relevante contribuição das Reservas Naturais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. As Reservas contribuem de forma complementar ao esforço público de conservação da natureza através da criação de Unidades de Conservação. Contribuem para o estabelecimento de mosaicos de áreas protegidas e corredores de biodiversidade que são estratégicos no desenvolvimento regional e local.

Representam uma contribuição voluntária as áreas protegidas assegurando a proteção de nascentes para o abastecimento urbano, atuando de forma preventiva para evitar inundações, contribuem para a recuperação de áreas degradadas, para o enfrentamento da desertificação no semiárido e na regulação do microclima entre outros. São fundamentais, junto a todas as outras categorias de Unidades de Conservação para a mitigação e a adaptação aos efeitos potencializadores do aquecimento global no país e no mundo.

Os proprietários de Reservas Naturais são responsáveis pela proteção de áreas que fornecem serviços ambientais essenciais para a nossa sociedade. Por isso quando vocês encontrarem com um proprietário de Reserva podem agradecer a ele pelos serviços ambientais que ele está assegurando.

O movimento de proprietários de Reservas está cada vez mais fortalecido e cresce a cada dia. Hoje, além da legislação federal, 14 estados e pelo menos 6 municípios já possuem seus programas de incentivo as RPPN, reconhecendo nas Reservas uma grande oportunidade para a ampliação das áreas protegidas nestes territórios e que contribuíram para uma significativa ampliação no número de RPPN. Além disso existem diversos programas pioneiros mantidos por instituições privadas que incentivam as RPPN e que ao longo dos últimos 10 anos demonstram o impacto positivo de investir nessa categoria de área protegida.

É importante lembrar que o estado reconhece publicamente o desejo voluntário do proprietário de conservar a biodiversidade na sua propriedade. Esse reconhecimento não implica em custos para o Estado, diferentemente dos processos de criação de UCs públicas de proteção integral que implicam na desapropriação e indenização dos proprietários anteriores gerando ônus para o estado. Atualmente mais de 70% dos Parques Nacionais, por exemplo, não tem os processos de regularização fundiária concluídos impossibilitando que estas áreas exerçam seu papel ambiental e social plenamente. Isso precisa mudar. Além de regularizar a situação dos Parques Nacionais é estratégico incentivar a criação de novas RPPN.

Qual é o impacto econômico das Reservas Naturais para o país?

Além da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais associados a essa proteção, as Reservas tem contribuído de forma direta para o desenvolvimento sustentável do país. Nas atividades de gestão e manutenção das áreas, elas geram empregos diretos. Pelo menos 20% das Reservas existentes desenvolvem atividades de ecoturismo gerando emprego e renda em zonas rurais do país. Pelo menos 22% das Reservas desenvolvem ações de educação ambiental buscando promover relações mais sustentáveis entre o homem e o ambiente.

A proposta para a criação do Dia Nacional de RPPN surgiu dos proprietários da RPPN Rio das Lontras em Santa Catarina justificado nas próprias palavras do Fernando Teixeira (proprietário):

“Acreditarmos que é algo extremamente significativo, de mega importância e um marco na história das Reservas Particulares. Quiçá um divisor de águas. A criação desta data representa o reconhecimento pela sociedade da importância das RPPN para o país, além de contribuir para que esse instrumento se torne cada vez mais conhecido e seja cada vez mais ampliado”.

Nas palavras do Luiz Nelson, proprietário de RPPN do Rio de Janeiro:

“Parabéns as pessoas que conseguiram articular, nos bastidores de Brasília, esta grande vitória de reconhecimento da importância das RPPNs para o Brasil. Meu pensamento está junto com vocês no próximo dia 05 de outubro, para acompanhar e compartilhar esta alegria”.

Com diz a Deise proprietária de RPPN no Rio de Janeiro: “As RPPNs são uma declaração de amor a natureza”.

Ou como diz o Luiz, proprietário de RPPN no Espírito Santo – Trata-se de um compromisso com o futuro.

O proprietário de RPPN sai do discurso para a prática, dando a sua contribuição concreta para um mundo mais sustentável.

Gostaria de aproveitar para convidar a todos os presentes a participarem do 4. Congresso Brasileiro de RPPN que será realizado em Porto Alegre entre os dias 26 a 29 de outubro (deste mês) e que tem por lema: A conservação voluntária por um Brasil sustentável.

A todos os proprietários de RPPN, o nosso muito obrigado pelos serviços ambientais disponibilizados pelas áreas que vocês protegem tanto e tão bem!

OBRIGADO.
Rodrigo Castro

Pela primeira vez, em 21 anos, as RPPNs tiveram um espaço amplo e especial na Câmara de Deputados em Brasilia.

A Audiência Pública foi muito produtiva.

O Deputado Giovani Cherini abraçou a causa e seus assessores, em especial Pablo e Lia, deram todo apoio e suporte.

Ricardo Soavinsky falou pelo ICMBio; Rodrigo Castro pela Confederação; Sonia Wiedmann falou sobre a história e legalidade da criação de RPPNs, Ana Juliano mostrou o novo conceito de propriedade; Leide, do Boticário, mostrou o apoio da Fundação as RPPNs, Evandro Engel, da RPPN Vagafogo falou sobre a necessidade de apoio e Angelo Rabelo, pela EBX, mostrou as RPPNs e as propostas da empresa para apoiar o programa.

Percebemos, nas 2.30 horas dedicadas a audiência, a complementariedade nas falas de cada um, sem repetição, e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente prometeu que amanhã mesmo o Projeto de Lei tramita já com a obrigação legal da audiência pública devidamente cumprida. E confirmou presença no Congresso Nacional de RPPNs em Porto Alegre.


Enfim, foi um sucesso, muito mais do que esperávamos!

Obrigada a todos, presentes ou não, pelo apoio e força a esta etapa que, segundo o próprio Presidente Cherini não será apenas uma data mas, um marco para maior visibilidade e apoio as RPPNs.

Ele falou mesmo em uma grande exposição na Câmara na data comemorativa.

E, acreditando sempre, gente, vamos que vamos!!!

Sonia Wiedmann

Discurso do Presidente da CNRPPN - Rodrigo de Castro no Dia da Audiência Pública

A Aliança da Caatinga é uma articulação interinstitucional em prol da conservação da Caatinga criada em 2007 e formada pela Associação Caatinga, The Nature Conservancy do Brasil, Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN) e as seguintes associações de proprietários de reservas particulares: ARPEMG (Minas Gerais), APPN (Pernambuco), Preserva (Bahia e Sergipe) e Asa Branca (Ceará) e Macambira (Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas).

A Aliança da Caatinga desenvolve desde 2007 o Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga, que tem como estratégia 03 (três) componentes principais: (1) o apoio a criação e gestão de reservas particulares e adequação ambiental de propriedades rurais; (2) fortalecimento da rede de associações de proprietários de RPPN e (3) a identificação e implementação de políticas e mecanismos que incentivem a criação e manutenção de reservas particulares.

Objetivos do projeto da ARPEMG com a Aliança da Caatinga:

• Fortalecer a associação na sua capacidade administrativa para gerenciar o projeto e outras ações da instituição

• Realizar um levantamento detalhado de áreas potenciais para a criação de RPPN no bioma caatinga / MG

• Expandir a atuação da ARPEMG no Bioma Caatinga em Minas Gerais promovendo a conscientização dos proprietários de reservas naturais no Bioma e incentivando a criação de novas RPPN.

A equipe da expedição partiu de suas cidades de origem, Rio de
Janeiro e Alfenas, e se encontrou em Belo Horizonte no dia 13
de junho de 2011.

Dia 1 - 3 de junho: Na visita oficial à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais na Cidade Administrativa houve uma reunião com a equipe da Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF / MG, em que foi solicitado apoio a Expedição e ao Seminário a ser realizado no 2º semestre.

Dia 2 - 14 de junho: No percurso de Curvelo a Montes Claros, via Três Marias e Pirapora, observou-se a paisagem em busca de Mata Seca / Caatinga , que foi encontrada em alguns trechos, especialmente na Serra da Sapucaia próxima a Montes Claros, com remanescentes de Mata Seca permeando os afloramentos rochosos.
Neste dia foi realizada a 1ª visita oficial à UFMG / Campus Montes Claros para uma reunião com professores da instituição, que foi bem proveitosa. Obteve-se apoio em informações para a Expedição e o compromisso formal de apoio da Universidade ao 7º Seminário da ARPEMG, cedendo o principal auditório e a colaboração de professores e estudantes ao evento.

Dia 3 – 15 de junho: A equipe da expedição se reuniu com um representante do IEF de Montes Claros, Paulo Vidal, solicitando apoio a expedição e ao evento. Em seguida realizaram uma excursão de campo na região da Serra da Sapucaia visitando o Sítio Santo Antonio e convidando o proprietário para o Seminário.

Dia 4: - 16 de junho: Viagem à Januária, onde, no escritório do IEF a equipe se reuniu com a bióloga Natália Neves que forneceu informações importantes sobre a atuação do IEF na região. No trajeto de Januária a Itacarambi comprovou-se a presença de mata seca na estrada e avistou-se o Parque Nacional de Peruaçu. No escritório do IEF em Itacarambi, em conversa com o profissional José Luiz Vieira, descobriu-se que a única RPPN de Caatinga, até então conhecida, Fazenda Ressaca, estava sendo completamente incorporada ao Parque Estadual da Mata Seca. Na excursão de campo realizada a tarde foi feita uma incursão no interior da ex-RPPN Fazenda Ressaca para observação da Mata Seca. Em seguida foi visitada a sede da Fazenda Maracaiá em Manga, com potencial para criação de RPPN.

Dia 5 - 17 de junho: Em Jaíba a equipe se reuniu com o engenheiro florestal Frederico Junqueira que forneceu informações importantes sobre a região e a conservação da Mata Seca.
Na viagem de Jaíba até Montes Claros foram observados e fotografados os remanescentes de Mata Seca ao longo da estrada. Em Montes Claros em reunião na Pró_Reitoria de Pesquisa com o Pró-Reitor Vicente Rocha e a Professora Thalita Santa_Rosa obteve-se apoio para a divulgação do 7º Seminário da ARPEMG e do projeto com a Aliança da Caatinga.

Dia 6 - 18 de junho: Na visita ao Parque Estadual da Lapa Grande, a convite da Gestora do Parque, Ana Elisa, a equipe da expedição assistiu uma palestra de apresentação do Parque e conheceu a caverna da Lapa Grande, magnífico patrimônio espeleológico preservado no parque e identificou propriedades com remanescentes de Caatinga / Mata Seca no entorno do Parque com potencial para criação de RPPN.

Nesta última excursão da expedição ficou combinado que haveria uma excursão ao Parque quando da realização do Seminário em agosto.
O Seminário foi realizado pela ARPEMG na Universidade Federal de Minas Gerais / Campus Montes Claros entre os dias 25 a 27 de agosto de 2011.

O evento foi patrocinado pela Aliança da Caatinga, entidade apoiada pela empresa MPX e contou com o apoio institucional das seguintes instituições: UFMG/ Montes Claros; UNIMONTES- Montes Claros; IEF/ MG; Confederação Nacional de RPPN; CNRPPN e Instituto Sul- Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza / ISMECN

Na Mesa de Abertura, que versou sobre o tema: O Bioma Caatinga em Minas Gerais –Conhecer para proteger, participaram representantes da Aliança da Caatinga, da ARPEMG, das Universidades locais: UFMG / Montes Claros e UNIMONTES, do escritório regional do IEF / Montes Claros e da Secretaria de Meio Ambiente / Prefeitura de Montes Claros.

Em seguida foram homenageados conservacionistas do Bioma Caatinga representando a Aliança da Caatinga, o Instituto Estadual de Florestas e a UFMG de Montes Claros.

Os participantes do Seminário foram então introduzidos no Cenário da Conservação em Terras Privadas através de uma apresentação de fotografias de RPPN dos vários biomas. Brasileiros, elaborada pela assistente de projeto Juliana Mara de Oliveira.

A confraternização foi enriquecida com a apresentação de uma dupla sertaneja de músicos da terra: Noemo da Viola e Maurinho.

A Mestre de Cerimônia da noite de abertura foi Denise Marcelina Aguiar da Secretaria de Educação de Montes Claros.

A I Mesa Redonda versou sobre Pesquisas científicas e projetos de conservação do Bioma Caatinga em Minas Gerais e dela participaram professores(as) das Universidades de Montes Claros UFMG e UNIMONTES e uma representante do IEF / Montes Claros.

A II Mesa Redonda abordou o Apoio à Conservação em Terras Privadas no Bioma Caatinga e no Bioma Pantanal e foi apresentada por representantes da Aliança da Caatinga e da Associação de RPPN do Pantanal / REPAMS.

A III Mesa Redonda focalizando a Conservação Corporativa demonstrou o compromisso sócio – ambiental da empresa VALE nas suas 7 RPPN de Minas Gerais e foi apresentada por profissionais de departamentos ambientais da VALE.

A 1ª Palestra teve como tema: RPPN e Conservação da Biodiversidade e foi realizada pelo representante do ISMECN, entidade colaboradora da ARPEMG.

Na 2ª Palestra, a Prof. Maria Auxiliadora Pereira Figueiredo apresentou as pesquisas sendo realizadas no Bioma Caatinga pela UFMG – Montes Claros.

Na sessão destinada as RPPN foram realizadas apresentações pelos seus proprietários ou por profissionais representantes das UCs, apresentações das seguintes RPPN: Santuário do Caraça, Iracambi, Panelão dos Muriquis, Fazenda Lagoa e Vereda Grande.

Da reunião de trabalho do Plano de Ação para Criação de RPPNs de vegetação de Caatinga / Mata Seca participaram representantes da ARPEMG, da Aliança da Caatinga assim como estudantes e professores das Universidades de Montes Claros.

Houve também a oportunidade de realizar uma reunião aberta da Diretoria e da equipe da ARPEMG revendo a atuação da instituição assim como os Planos de Ação para 2011-2012.

Na excursão ao Parque Estadual da Lapa Grande, com apoio do IEF/ Montes Claros e da UFMG/ Montes Claros, palestrantes do Seminário puderam conhecer remanescentes de mata seca e vegetação de Caatinga e conhecer um pouco do patrimônio espeleológico da região.

Organização: Maria Cristina Weyland Vieira e Juliana Mara de Oliveira
ARPEMG: arpemg@yahoo.com.br – www.arpemg.org.br

O 1º Projeto de fortalecimento da ARPEMG, realizado entre os anos de 2005 e 2006, com apoio da Associação Mico Leão Dourado e patrocínio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, foi crucial para a estruturação da entidade e para expandir a sua área de atuação para a Zona da Mata – Corredores da Mata Atlântica Serra do Mar / Mantiqueira.
Em 2006 a ARPEMG participou de um projeto da Confederação Nacional de RPPN congregando 7 associações de RPPN. No "Projetos Piloto de Plano de Manejo com fins de conservação de criação de novas RPPN", com apoio do Programa PDA Mata Atlântica foi elaborado um Plano de Manejo modelo para a RPPN Jequitibá em Alfenas/ SEMADS - MG
A partir de 2007 foi implantado o 1º Projeto Interestadual de Apoio à Criação de RPPN no Vale do Rio Preto em MG e RJ
com apoio da Aliança Mata Atlântica. Além da criação de uma rede de RPPN no município de Rio Preto o projeto contemplou também a criação da RPPN Fazenda da Picada em Cruzília.
Alfenas Agrícola / Instituto Sul-Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza – Cessão do Centro de Pesquisas e Educação Ambiental do ISMECN na Fazenda Lagoa como sede da ARPEMG desde 2003.
Em 2010 a ARPEMG estabeleceu uma parceria com a Associação Amigos de Iracambi, no Projeto da Rede de Conservação de Terras Privadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
A partir de 2011 a RPPN Santuário do Caraça propriedade da Província Brasileira da Congregação da Missão, assumiu a administração do Site e do cadastramento da ARPEMG.
Em 2011 a ARPEMG concentrou-se na realização do projeto: Fortalecimento da ARPEMG para ações de conservação do Bioma Caatinga em Terras Privadas. MG.

Eventos promovidos pela ARPEMG - 2000 – 2011: Em Minas Gerais, há mais de uma década, são promovidos encontros em prol da conservação em terras privadas.

2000 - 1o Seminário / Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais – Neste 1º evento, na RPPN do Peti em São Gonçalo do Rio Abaixo, foi criada a Associação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e Outras Reservas Privadas de Minas Gerais – ARPEMG. As seguintes instituições apoiaram este evento: CEMIG, Projeto Doces Matas (Parceria Fundação Biodiversitas/IBAMA/ IEF – MG / GTZ).
2001 - 2o Seminário /Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais – Neste evento, em Belo Horizonte , foi oficialmente criada a Associação congregando 40 membros fundadores, entre proprietários e representantes de RPPNs e assim como profissionais representantes de instituições governamentais e de ONGs.
2003 - 3º Seminário / Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais – Este evento foi o 1o a ser realizado no sul de Minas Gerais e contou com 40 participantes. Na Fazenda Lagoa, onde se situa a RPPN Fazenda Lagoa, e a sede do Instituto Sul-Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza a partir de então se estabeleceu a sede oficial da ARPEMG.
2004 - 4º Seminário e Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais – Deste evento, na Universidade Federal de Alfenas, participaram 11 proprietários de RPPN e Reservas Privadas além de estudantes e profissionais da região e de outras instituições. O evento teve o apoio das mais diversas instituições: FURNAS, Associação Mico Leão Dourado / Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, Usina Monte Alegre, CBA/MG, Banco Real, Prefeitura Municipal de Alfenas – IPANEMA, COOXUPE, Alfenas Café, COPASA.
2007 - 5º Seminário / Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais - Este evento, com apoio do IEF/MG, da Prefeitura Municipal de Rio Preto e do Sindicato do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais, foi realizado na Pousada Mirante Santo Antonio, na zona da Mata mineira.
2008 - A ARPEMG realizou o seu 1o evento regional em Minas Gerais – o 1o Seminário sobre RPPNs para Conservação do Cerrado no Parque de Exposições de Presidente Olegário. Este evento foi apoiado pela Prefeitura e Conselho Municipal de Turismo de Presidente Olegário e pela Sociedade Mundial de Proteção Animal.
2010 – O 6º Seminário / Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais, denominado de “As RPPN, Sustentabilidade e Futuro” foi realizado no Parque Estadual de Ibitipoca, MG, em 2010, com apoio do IEF/ MG.
2011 - 7o Seminário / Encontro de Reservas Privadas de Minas Gerais – Este foi o 1º evento realizado em região de interface com o Bioma da Caatinga em função do compromisso assumido pela ARPEMG no seu II projeto de Fortalecimento com apoio da Aliança da Caatinga/MPX.