Rede de Conservação de Terras Privadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Período de execução do projeto: Julho a Dezembro de 2010.
Brigadeiro (MG).
Instituição
Associação Amigos de Iracambi (OSCIP) - Iracambi
Missão, visão e valores da instituição
Missão: Trabalhar com a comunidade para tornar a conservação da Mata Atlântica mais atraente que sua destruição.
Visão: Comunidades prósperas, Vidas sustentáveis e Paisagem Restaurada.
Valores: Energia, Responsabilidade, Respeito, Aprender fazendo, União e Esperança.
Endereço.
Endereço Postal: Fazenda Iracambi, Caixa Postal 01, Rosário da Limeira – MG. CEP 36878-000. Tel.: (32)3711-1086 ou Cel.: (32)8438-5995. Website: www.iracambi.org.br, E-mail:iracambi@iracambi.com ou gustavotoledo_turismo@hotmail.com
Resumo
A Associação Amigos de Iracambi, no prazo de 06 meses pretende iniciar o processo de construção de uma rede de conservação de terras privadas nos municípios de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira, localizadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Para isto, Iracambi terá apoio da Associação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais – ARPEMG, do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, da Universidade Federal de Viçosa - UFV e do Território Rural da Serra do Brigadeiro - TRSB que contempla 09 municípios. Neste período, serão priorizados e direcionados os esforços dos trabalhos para: a construção de um programa piloto de incentivo a criação e gestão de RPPNs no entorno da Serra do Brigadeiro, tendo como ponto de partida a atualização do planejamento estratégico institucional de Iracambi, sob respaldo e participação de seus diretores e conselheiros. Neste sentido , em parceria com o IEF-MG, a UFV e as Prefeituras Municipais de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira será realizado um mapeamento de 30 propriedades rurais, candidatas potenciais a se enquadrarem na categoria de RPPNs e serão selecionados e sensibilizados 10 proprietários interessados e compromissados a integrarem esta rede territorial de conservação de terras privadas. Paralelamente será realizado um trabalho de sensibilização e orientação junto aos poderes executivos e legislativos dos 03 municípios com o intuito de garantir os repasses do ICMS Ecológico captados mensalmente para os fundos municipais de meio ambiente existentes ou a serem criados no período do projeto. Por fim o projeto pretende consolidar Termos de Parceria entre a ARPEMG, Iracambi e os 03 municípios do projeto piloto do Território da Serra do Brigadeiro com o intuito de garantir aos proprietários das RPPNs o direito de uso de recursos públicos existentes através da transferência e aplicação direta na gestão e manejo destas áreasexistentes ou a serem criadas a partir de janeiro de 2011. Visualizando a sustentabilidade das ações, a equipe do projeto em parceria com o IEF/MG e o TRSB, buscará fontes externas (Edital Aliança RPPNs, Edital SEMAD/MG-ONGs, PROMATA Fase II, MDA, Fundação Tinker) para fins de captação de recursos complementares ao uso do ICMS Ecológico municipais.
Região geográfica: Municípios de Muriaé, Miradouro e de Rosário da Limeira no Território Rural da Serra do Brigadeiro, Zona da Mata do estado de Minas Gerais.
Nome e cargo do responsável técnico pelo projeto e do responsável pela instituição.
Resp. Técnico: Gustavo de Paiva Resende Toledo – Coordenador.
Resp. Legal: Rosemary Le Breton – Presidente.
O decreto original estabelecendo o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) baseou-se na a cota dos 1.000 metros com limite inferior do Parque. A área original teria sido por volta de 30 mil hectares. Entretanto, em virtude do fato de que essa base incluiria incluir grande número de agricultores familiares com pequenas propriedades, o Instituto Estadual de Florestas reformulou os limites da unidade de conservação e ela foi homologada no ano de 1996 com uma área total de 13.400 hectares. Com a regularização dos limites, esta UC atualmente ocupa uma área de aproximadamente 15 mil hectares. Portanto, Iracambi e seus parceiros (ARPEMG, IEF-MG, TRSB e UFV) estão dispostos a criar e fortalecer uma rede de conservação de terras privadas no entorno do PESB. Enfatiza-se que no entorno do PESB exista aproximadamente 15 mil hectares de áreas remanescentes de Mata Atlântica com potencial para se tornarem RPPNs. Este projeto pretende trabalhar com um grupo de 10 proprietários que estejam dispostos a criarem RPPNs no ano de 2011, nos municípios de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira, como também trabalhar com as 03 prefeituras municipais e as respectivas 03 câmaras de vereadores com intuito de garantir o apoio do repasse e o uso do ICMS Ecológico nestas 10 propriedades numa parceria entre a ARPEMG, Iracambi e as prefeituras. Aumentar a arrecadação dos municípios através da criação de áreas protegidas é uma outra maneira de incentivar a conservação – exatamente o intuito da missão de Iracambi, ou seja, de fazer com que a conservação da floresta se torna mais atraente que sua destruição. Iracambi e seus parceiros acreditam que estas ações do projeto em prol da criação e gestão de RPPNs no Território, se tornarão referência para outros proprietários da região; irão fortalecer o aumento da proteção da biota no entorno do PESB; como também, irão contribuir para a criação de ilhas-núcleo de preservação nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no entorno do PESB, existentes nos 03 municípios a serem contemplados pela iniciativa. Cabe mencionar que a segunda RPPN da Zona da Mata mineira foi implantada em Iracambi no ano 1999 e os diretores da entidade fazem parte da Diretoria da ARPEMG desde 2004. Enfim, com estas iniciativas integradas, Iracambi terá a possibilidade de se fortalecer como instituição apta a conduzir um programa inédito de incentivo a criação de RPPNs em 03 municípios do Território Rural da Serra do Brigadeiro com apoio da ARPEMG e as respectivas prefeituras. Iracambi possui credibilidade suficiente para desenvolver e expandir uma proposta de projeto piloto como esta, pois há vários anos a OSCIP vem participando ativamente em conselhos representativos, tais como o Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais, o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e o Grupo Gestor do Território Rural da Serra do Brigadeiro. Também, ela é suplente no Conselho Administrativo do Instituto Estadual de Florestas, membro da Rede das ONGs da Mata Atlântica e do Fórum das ONGs Mineiras. Além disso, desde 2007, a OSCIP executa um projeto de capacitação comunitária em 05 dos 09 municípios do Território, apoiado pela Fundação Interamericana (IAF).
O projeto será desenvolvido com os gestores públicos, vereadores e proprietários de terras dos respectivos municípios de Muriaé, Miradouro, e Rosário da Limeira, todos estes localizados na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Estes municípios fazem parte do Território Rural da Serra do Brigadeiro (150 mil habitantes), que se destaca no cenário nacional por possuir um dos últimos grandes remanescentes protegidos de Mata Atlântica do estado de Minas Gerais, ou seja, o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, numa área de 15 mil hectares. Já há alguns anos que o governo de Minas Gerais tem fomentado políticas públicas voltadas para a conservação das áreas de entrono dos Parques Estaduais através do incentivo para a implantação de Áreas de Proteção Ambiental. Para isto, benefícios fiscais advindos do repasse do ICMS Ecológico, lei n° 13.803 de 2000 (Lei Robin Hood) são gerados mensalmente aos municípios mineiros, os quais anualmente devem justificar capacidade técnica de gestão e aplicação dos recursos captados. Com esta oportunidade, Iracambi desde o ano de 2005, tem buscado contribuir diretamente em parceria com os municípios do Território, implementar essa política estadual de incentivo a criação de APAs no entorno do PESB. As RPPNs além de serem um essencial mecanismo para a conservação de terras privadas na Serra do Brigadeiro também propiciarão desdobramentos de outras iniciativas como matéria prima para o fomento do Turismo de Base Comunitária já em desenvolvimento na região, como também para a continuidade do desenvolvimento de pesquisas científicas em prol da preservação da sócio-biodiversidade territorial.
